por admin | set 13, 2021 | Blog
Resposta: Depende! Quando isso ocorre, é necessário analisar a situação concreta. A depender do caso, o agente pode responder tanto na forma dolosa quanto na forma culposa. Para fazer essa distinção, devemos observar, dentre outras coisas, quão embriagado estava o...
por admin | jul 27, 2018 | Blog
As organizações maçônicas não estão incluídas no conceito de “templos de qualquer culto” ou de “instituições de assistência social” para fins de concessão da imunidade tributária prevista no art.150, VI, b e c, da CF. A maçonaria é uma...
