por Gilson Farias | maio 15, 2020 | Blog
O Senado Federal aprovou em 12.05.2020, a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da covid-19 e criou uma espécie de “Refis” desses empréstimos, com desconto de até...
por Gilson Farias | abr 17, 2020 | Blog
O plano de saúde pode se recusar a cobrir tratamento médico voltado à cura de doença coberta pelo contrato sob o argumento de que o referido tratamento não está previsto na lista de procedimento da ANS? Não. Isso se deve o rol de procedimentos é exemplificativo,...
por Gilson Farias | abr 6, 2020 | Blog
O amor (Versículos de 1 Coríntios 13 do livro de 1 Coríntios ): 1 Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o sino que ressoa ou como o prato que retine. 2 Ainda que eu tenha o dom de profecia, saiba todos os mistérios e todo o...
por Gilson Farias | mar 30, 2020 | Blog
Diante da atual crise que o mundo passa devido ao COVID-19, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade. Os transtornos causados pelo coronavírus inegavelmente esvaziou a utilidade do objeto de vários contratos e tornou impossível o cumprimento na sua exata...
por Gilson Farias | mar 11, 2020 | Blog
Quanto aos alimentos devidos à prole, com o objetivo da sua manutenção digna, ou seja, fornecimento de alimentação, vestuário, moradia, educação, medicamentos, de condições de sobrevivência e desenvolvimento, determina a lei que os cônjuges divorciados contribuam na...