Impacto nas Relações Contratuais pelo COVID-19

Impacto nas Relações Contratuais pelo COVID-19

Diante da atual crise que o mundo passa devido ao COVID-19, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade. Os transtornos causados pelo coronavírus inegavelmente esvaziou a utilidade do objeto de vários contratos e tornou impossível o cumprimento na sua exata...
Dever de Alimentar o Filho

Dever de Alimentar o Filho

Quanto aos alimentos devidos à prole, com o objetivo da sua manutenção digna, ou seja, fornecimento de alimentação, vestuário, moradia, educação, medicamentos, de condições de sobrevivência e desenvolvimento, determina a lei que os cônjuges divorciados contribuam na...
Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento

O direito ao esquecimento surge na discussão acerca da possibilidade de alguém impedir a divulgação de informações que, apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da VI Jornada de...
Audiência de custódia

Audiência de custódia

Audiência de custódia é o direito que o preso em flagrante tem de ser conduzido à presença da autoridade judicial, a qual irá verificar se seus direitos fundamentais foram devidamente resguardados, além da viabilidade da concessão da liberdade provisória ou a...