Direito à verdade acerca da origem genética

Direito à verdade acerca da origem genética

Atualmente, a origem genética é tratada dentro dos direitos da personalidade. Há, duas formas de filiação: a genética e a socioafetiva. A título de curiosidade, o STF em 2016, no RE 898.060, admitiu a multiparentalidade, ou seja, vínculo simultâneo do pai biológico e...
Impacto nas Relações Contratuais pelo COVID-19

Impacto nas Relações Contratuais pelo COVID-19

Diante da atual crise que o mundo passa devido ao COVID-19, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade. Os transtornos causados pelo coronavírus inegavelmente esvaziou a utilidade do objeto de vários contratos e tornou impossível o cumprimento na sua exata...